Eliane Cantanhêde e a CPMF (III)

Email enviado a Eliane Cantanhêde, relativo a seu artigo "PS", publicado na Folha de São Paulo do dia 11 de novembro de 2010.
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Prezada Eliane;

Em seu artigo de hoje (PS), você comenta mais uma vez sobre a CPMF. Faço apenas uma correção, ela não era um imposto e sim uma cotribuição. E segundo o jornal que você escreve, em sua versão eletrônica do dia 13 de dezembro de 2007, as diferenças são:



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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u354750.shtml

13/12/2007 - 19h35

Entenda a diferença entre tributos, impostos, taxas e contribuições

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

(...)

Imposto - Não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio do recolhimento dos impostos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor.

(...)

Contribuições - elas são divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.

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Bom, como você comentou do espaço ser pouco pra poder aprofundar todos os temas que gostaria, entendo que seus últimos 3 artigos são na verdade um só, "fatiado".

Perdoe então minha ansiedade em te perguntar 3 dias seguidos, sua opinião sobre a CPMF como forma de fiscalização de movimentação financeira (e inibidora do caixa 2) e principalmente se concorda que ela com uma alíquota de 0,38% deveria incomodar menos que a Confis que tributa 9%. Será que o Jatene tem razão Eliane? Ela incomoda mais porque não dá pra sonegar?

Como seu artigo se chama "PS", concluo que foi o último capítulo da série. Isso me deu a eperança de que agora posso, enfim, ter a minha resposta.


Obrigado;

Flávio Sereno Cardoso, 33 - Juiz de Fora - MG

PS*: Pra facilitar o sentido, neste email tem não só seus 3 artigos como minhas 3 mensgens.

* em homenagem ao título de hoje.