Email enviado a Eliane Cantanhêde, relativo a seu artigo "Herança Maldita", publicado na Folha de São Paulo do dia 11 de novembro de 2010.
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Prezada Eliane;
Em seu artigo de hoje(Herança maldita), você volta a citar a CPMF, assim como nos de domingo (Por quê? Porque Lula quer) e terça-feira (O sobe e desce dos salários ).
Como disse no email que te enviei ontem, continuo muito interessado em saber sua opinião sobre os aspectos relativos ao controle de movimentação financeira que pode ser oferecido por esta contribuição e, principalmente, se esse controle incomoda por inibir o caixa dois das empresas.
Seu colega Fernando Rodrigues, neste mesmo espaço na terça-feira, fez isto. Mas na minha opinião, minha dúvida não se restringe a mentirosos e não é uma bobagem como ele cita logo no início do artigo (O embuste da CPMF).
"Uma mentira repetida mil vezes vira verdade. Uma bobagem também. Por exemplo, o suposto benefício colateral da volta do imposto do cheque: permitir ao governo combater a sonegação por saber exatamente qual é a movimentação financeira oficial de cada brasileiro com conta bancária".
E continua:
"O raciocínio é indigente ou de má-fé. Ou as duas coisas."
E explica:
"Já existem e estão em vigor uma lei e uma instrução normativa da Receita Federal a respeito de movimentações financeiras. Depois que o Senado impediu a renovação do imposto do cheque, no final de 2007, criou-se um novo instrumento: a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira.
Trata-se de uma declaração que bancos estão obrigados a fazer. Nesse documento devem estar os dados de todos os correntistas cuja movimentação supere R$ 5 mil por semestre. No caso de empresas, o valor é de R$ 10 mil."
Indelicadeza dele à parte, discordo de que a nova lei ou uma instituição normativa da Receita, garanta esta fiscalização. O que digamos, aconteceria se os bancos não fornecessem as informações corretas? Sabemos que as instituições financeiras no Brasil (e no mundo), nem sempre revelam sua realidade nua e crua, vide a situação que levou ao PROER, à crise econômica mundial de 2008 e muito mais recentemente, o problema do PanAmericano do Sílvio Santos. Uma contribuição sobre movimentação financeira não deixaria dúvidas quanto ao caminho percorrido pelo dinheiro.
Adib Jatene, citado em coluna da Mônica Bergamo de 2007 nesse mesmo jornal, traz ainda mais uma linha de argumentação pela manutenção, ou retorno falando em dias atuais, da CPMF. Reproduzo abaixo, parte dessa coluna.
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São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2007
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Mônica Bergamo
bergamo@folhasp.com.br
Jatene para Skaf: "Têm que pagar!"
Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: "No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda".
Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: "Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!". E Jatene: "Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais". Skaf continua: "A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?". E Jatene: "Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões". Skaf diz: "A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF". "É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.
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Ele aponta talvez uma resposta a minha primeira pergunta do email de ontem Eliane, a CPMF incomoda também porque é a única impossível de sonegar. A comparação de alíquotas e valor arrecadado com a Cofins é emblemática, e aumenta ainda mais meu interesse em que você aborde o assunto em sua coluna (ou por email).
Obrigado e aguardo sua opinião;
Flávio Sereno Cardoso, 33 - Juiz de Fora - MG
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